O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos Collor I e II.
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Arquivos da categoria:Noticias
Mercado de agtechs projeta crescimento de 150%
A previsão da Consultoria Juniper Research, é que em 2025 o mercado de agtechs, startups do agronegócio, valerá R$ 120 bilhões.
A Família Enquanto Instituto de Direito Agrário
Estudo da família agrária: “comunhão tácita familiar” para o exercício da agricultura.
Cabe ao Executado Provar que Pequena Propriedade Rural é Explorada em Regime Familiar
Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ decidiu que o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel.
Não adianta lutar por paridade e continuar oferecendo às mulheres só cargos de vice
Em São Paulo, pela primeira vez a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil pode ser presidida por uma mulher.
Mecanismo Aproxima Produção Rural dos Investidores Privados
A ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou nesta quinta-feira (8/4) um novo sistema que permite aos produtores rurais ampliar o acesso ao crédito.
Cooperativismo nos Tribunais
Decisão do STF reconhece que registro na OCB não fere princípio constitucional da livre iniciativa e da liberdade de constituição de cooperativas.