Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ decidiu que o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel.
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Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ decidiu que o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel.